DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decretos Nº 077/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 076/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 075/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 074/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 073/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 072/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 071/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 070/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 069/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 068/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 067/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 066/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 065/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 064/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 063/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 062/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 061/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 060/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 059/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 058/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 057/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 056/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 055/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 054/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 053/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 052/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 051/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 050/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 049/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 048/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 047/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 046/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 045/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 044/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 043/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 042/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 041/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 040/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 039/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 038/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 037/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 036/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 035/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 034/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 032/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 031/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 030/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 029/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 028/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 027/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 026/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 025/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 024/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 023/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 022/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 021/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
  • Decretos Nº 019/2019: Dispõe sobre a situação de emergência em que se encontram alguns núcleos das zonas rural e urbana do município de Porto de Moz mais precisamente os rios Jaurucú e seus afluentes: aquiaqui, Arurú, Aruruzinho, parte significativa dos bairros Maturú, Cariní e Praião, ocasionado pelo evento Cobra de código 13214 tempestade local/conectiva-chuvas intensas.
  • Decretos Nº 018/2019: Dispõe sobre a nomeação do sr. para assumir o cargo comissionado de secretário municipal de Cultura e turismo, da prefeitura de Porto de Moz
  • Decretos Nº 017/2019: Aprova alterações e retificações no projeto de parcelamento urbano denominado loteamento praia Bella, criado pelo decreto 007/2017, no município de Porto de Moz, estado do Pará, e dá outras providências.
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