Leis, atos e normativos municipais

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Lista de leis

DECRETOS: 010/2018 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018
DECRETOS: 009/2018 DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUÍS PAULO QUEIROZ DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2018
DECRETOS: 008/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2018
DECRETOS: 007/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2018
DECRETOS: 006/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - PARA O BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/01/2018
DECRETOS: 005/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES À SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/01/2018
DECRETOS: 004/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2018
DECRETOS: 003/2018 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS/CONCURSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CRIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/01/2018
DECRETOS: 002/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELY CRISTINA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA 04/01/2018
DECRETOS: 001/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/01/2018
DECRETOS: 116/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS CONCEDIDAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PORTO DE MOZ, NESTE ANO DE 2017, ATÉ A DEVIDA REAVALIAÇÃO JURÍDICA 19/10/2017
DECRETOS: 115/2017 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2017
DECRETOS: 114/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ 18/10/2017
DECRETOS: 113/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2017
DECRETOS: 111/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 922/2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2017
DECRETOS: 110/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/09/2017
DECRETOS: 108/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 05/09/2017
DECRETOS: 102/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ ETAPA PREPARATÓRIA À 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2017
DECRETOS: 100/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO FRANCINETH VIANA DOS SANTOS 13/07/2017
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 095/2017 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2017
DECRETOS: 095/2017 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2017
DECRETOS: 096/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ (MARCELL TORRES PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2017
DECRETOS: 091/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL E SAÚDE DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2017
DECRETOS: 094/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, SRA. ANA RAFAELA DE LIMA FARIAS 11/04/2017
DECRETOS: 090/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BPÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ATUAL MANDATO DO CONSELHO DO FUNDEB DE PORTO DE MOZ, QUE VAI ATÉ 17/01/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2017
DECRETOS: 088/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO - PDMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/03/2017
DECRETOS: 081/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, SR. HELTON LUIS FARIAS PANTOJA 01/02/2017
DECRETOS: 017/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/01/2017
DECRETOS: 016/2017 DISPÕE SOBRE A NOMERAÇÃO DO TESOUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ 17/01/2017
DECRETOS: 045/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA PRPOFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA DA ZONA URBANA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DE RUBEMARA BARÓ DA CONCEIÇÃO ABREU - DECRETO Nº 683/2016 DE 28/10/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 033/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MAICON NERIS DOS SANTOS - DECRETO Nº 975/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 026/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE FREDSON LAURENTINO VIEIRA - DECRETO Nº 859/2016 DE 28/10/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 025/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JACIREMA TORRES LEARDE - DECRETO Nº 934/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 024/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE RAQUEL AZEVEDO ALMEIDA - DECRETO Nº 927/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 022/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MYRIELLEN DA SILVA DUARTE - DECRETO Nº 979/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 021/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE LUCIANE VIEIRA GOMES - DECRETO Nº 977/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 020/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE GLEICIANE REIS DUARTE - DECRETO Nº 935/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 019/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CRISTINAEL DA COSTA DA SILVA - DECRETO Nº 1010/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 018/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DEANA CLECIA RABELO LOPES - DECRETO Nº 996/2016 DE 03/11/2016 E RIZONEIDE RODRIGUES BRAGA - DECRETO Nº 943/2016 DE 03/11/2016 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 015/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE ANA CRISTINA PINHEIRO COUTINHO - DECRETO Nº 870/2016 DE 28/10/2016; ATAIS DOS SANTOS COSTA - DECRETO Nº 855/2016 DE 28/10/2016; EDVALDO MARQUES DE NEGREIROS - DECRETO Nº 850/2016 DE 28/10/2016; ENNENDEL PIMENTEL MACIEL - DECRETO Nº 858/2016 DE 28/10/2016; GELIANE ALVES DOS SANTOS - DECRETO Nº 851/2016 DE 28/10/2016; HELEN CRISTINA LOBATO DA SILVA - DECRETO Nº 854/2016 DE 28/10/2016; IVAIR JUNIOR PIRES PONTES - DECRETO Nº 843/2016 DE 28/10/2016; LIONEIDE DA GAMNA GUERRA - DECRETO Nº 857/2016 DE 28/10/2016; MARIA VERÔNICA ABRE DA FONSECA - DECRETO Nº 869/2016 DE 28/10/2016; MARLIANE FERREIRA - DECRETO Nº 849/2016 DE 28/10/2016; OZIELSON DA SILVA SANTOS - DECRETO Nº 856/2016 DE 28/10/2016; SANTOS RAMOS COSTA - DECRETO Nº 847/2016 DE 28/10/2016; WANESSA LOPES DA SILVA - DECRETO Nº 868/2016 DE 28/10/2016; E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 014PMZ/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE BENEDITA SELMA MACIEL SERRA - DECRETO Nº 1022/2016 DE 03/11/2016 E SEU RESPECTIVO TERMO DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 013/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE ALCIRENE ARAÚJO CALDEIRA - DECRETO Nº 864/2016 DE 28/10/2016; ADRIANA BARBOSA LISBOA - DECRETO Nº 866/2016 DE 28/10/2016; DEBORAH QUARESMA SOARES - DECRETO Nº 867/2016 DE 28/10/2016; NÁGILA LOPES DE LIMA - DECRETO Nº 845/2016 DE 28/10/2016; MARIA EDINA CARVALHO DOS SANTOS - DECRETO Nº 844/2016 DE 28/10/2016 E SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE POSSE 09/01/2017
DECRETOS: 014/2017 DISPÇOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 012/2017 DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM TODA AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DETERMINA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI Nº 8666/93 PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DAS EXECUÇÕES DE EVENTUAIS CONTRATOS ADMINSTRATIVOS AINDA VIGENTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DE BENS DE QUALQUER NATUREZA PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS ANOS ANTERIORES. 02/01/2017
DECRETOS: 012/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLOECENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 011/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 010/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 009/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 007/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO INTERIOR DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 006/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 005/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 004/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 003/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 002/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS E CULTURA DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
DECRETOS: 001/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ 02/01/2017
ORGANOGRAMA: 001/2017 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ 01/01/2017
LEI ORGÂNICA: /2015 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ 30/11/2015
LEIS MUNICIPAIS: 910/2015 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2015
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 711/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2014
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 700/2013 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2013
LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 029/2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/02/2013
PLANO DE CARGOS: 109/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/04/2010
LEIS MUNICIPAIS: 106/2009 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2009
REGIME JURÍDICO: 62/2005 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2005
LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: 076/2005 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2005

Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833