Licitações

Dispensa: 001/2017-FME/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 06/02/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 03/02/2017
Hora da abertura:

Objeto da licitação

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANDRÉ, NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, RIO MAJARÍ, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA.

Motivo da escolha do fornecedor

Indica-se a Empresa Transmoz Serviço de Navegação LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ Sob o Nº. 17.067.602/0001-69, localizada na Rua da República s/n – Bairro Maturu, CEP: 68.330-000 – Porto de Moz – Pará, em face da melhoria e qualidade estrutural na Escola existente no local, a contento, os relevantes interesses do Executivo Municipal.

Justificativa do preço

O preço de R$: 33.831,16 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Dezesseis Centavos) coaduna-se com o objeto da prestação pretendida pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz, diante das necessidades de atender aos moradores do local. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores, sendo que o ora citado encontra-se na média do mercado. Vale ressaltar que o preço ajustado entre as partes é eminentemente “bruto”, ou seja, sem nenhum acréscimo adicional, cabendo à pessoa jurídica contratada assumir todos os encargos de natureza fiscal, bem como de todas as despesas diretas e indiretas, para o regular cumprimento do contrato

Fundamentação legal

Para instrução do Processo Administrativo nº. 001/2017, referente à Dispensa nº. 50012/2017-FME, nos termos do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de1993.

Formas de publicações

22/02/2017 - Diário Oficial do Estado - DOE N°33320
06/02/2017 - Outros Meios de Publicação - MURAL FISICO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Ratificação: ROSIBERG TORRES CAMPOS

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
        Ordenador: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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001-2/2017 06/02/2017 Dispensa TRANSMOZ SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO LTDA - ME 33.831,16
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Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833