Licitações

Dispensa: 017/2017-FME-A/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 02/03/2017
Data da publicação aviso: 02/03/2017
Data do extrato de dispensa: 14/03/2017
Data da divulgação do extrato: 14/03/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 02/03/2017
Hora da abertura:

Objeto da licitação

Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, especializada para o serviço de locação de lanchas e barcos para utilização no transporte escolar e serviço de apoio fluvial na rede Municipal de escolas para o ano letivo de 2017 no Município de Porto de Moz

Motivo da escolha do fornecedor

Indica-se a Empresa TRANSMOZ SERVIÇOS & NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.067.602/0001-69, localizada na Rua da República s/n, bairro Maturu – CEP 68.330.000, Porto de Moz-Pa, em face da melhor oferta para os produtos ora pretendidos, a contento, os relevantes interesses do Executivo Municipal

Justificativa do preço

O preço de R$ 268.376,22 (Duzentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) coaduna-se com o objeto dos serviços pretendida pela Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, diante das necessidades de não comprometer o deslocamento dos alunos da Zona Rural do Município. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores, sendo que o ora citado encontra-se na média do mercado. Vale ressaltar que o preço ajustado entre as partes é eminentemente “bruto”, ou seja, sem nenhum acréscimo adicional, cabendo à pessoa jurídica contratada assumir todos os encargos de natureza fiscal, bem como de todas as despesas diretas e indiretas, para o regular cumprimento do contrato.

Fundamentação legal

Para instrução do Processo Administrativo nº. 017/2017, referente à Dispensa nº. 50032/2017-FME, nos termos do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de1993

Formas de publicações

14/03/2017 - Diário Oficial da União - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº50
02/03/2017 - Outros Meios de Publicação - MURAL FISICO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Ratificação: ROSIBERG TORRES CAMPOS

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
        Ordenador: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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017-2/2017-FME 06/03/2017 Dispensa TRANSMOZ SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO LTDA - ME 268.376,22
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Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833