Licitações

Dispensa: 020/2017-FME/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 08/03/2017
Data da publicação aviso: 08/03/2017
Data do extrato de dispensa: 14/03/2017
Data da divulgação do extrato: 14/03/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 07/03/2017
Hora da abertura:

Objeto da licitação

Aquisição de kit para merenda escolar composto de prato, cumbuca, caneca, colher, para atender a demanda de alunos deste município de Porto de Moz”, diante da necessidade de melhor atender os alunos deste município de Porto de Moz

Motivo da escolha do fornecedor

Indica-se a Empresa M DO S RODRIGUES MUNIZ - ME, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ Sob o Nº. 17.883.686/0001-09, localizada na Rua Timbira, n° 1811 – Bairro Batista Campos Timbira, CEP: 66.033329 – Belém – Pará, em face da demanda de alunos deste município, a contento, os relevantes interesses do Executivo Municipal.

Justificativa do preço

Preço de R$ 54.500,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) coaduna-se com o objeto da prestação pretendida pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz, diante das necessidades de atender esta secretaria. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores, sendo que o ora citado encontra-se na média do mercado. Vale ressaltar que o preço ajustado entre as partes é eminentemente “bruto”, ou seja, sem nenhum acréscimo adicional, cabendo à pessoa jurídica contratada assumir todos os encargos de natureza fiscal, bem como de todas as despesas diretas e indiretas, para o regular cumprimento do contrato.

Fundamentação legal

Para instrução do Processo Administrativo nº. 020/2017, referente à Dispensa nº. 50062/2017-FME, nos termos do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Formas de publicações

14/03/2017 - Diário Oficial da União - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº50
08/03/2017 - Outros Meios de Publicação - MURAL FISICO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Ratificação: ROSIBERG TORRES CAMPOS

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
        Ordenador: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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020-2/2017 08/03/2017 Dispensa M DOS S RODRIGUES MUNIZ - ME 54.500,00
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Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833