Licitações

Dispensa: 018/2017-FMAS/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 05/09/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 12/09/2017
Hora da abertura:

Objeto da licitação

"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA (PROJOVEM) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE PORTO DE MOZ".

Motivo da escolha do fornecedor

Justifica-se a locação de um imóvel urbano localizado na Rua Professor Antônio Farias, S/Nº, Bairro Cabanagem, CEP: 68330-000, na Cidade de Porto de Moz, Estado do Pará, para Instalação do programa (PROJOVEM) através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Porto de Moz, por não dispormos em nossa estrutura organizacional tal imóvel e considerando que a localização atende perfeitamente as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Justificativa do preço

O preço mensal de R$: 2.000,00 (Dois Mil Reais) coadunam-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Porto de Moz, diante das necessidades de termos um local adequado para o desenvolvimento das atividades do programa Projovem. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de locação de vários outros imóveis nas proximidades e noBairro da cidade, sendo que o imóvel ora citado encontra-se na média do mercado local, considerando ainda a boa localização do imóvel. Vale ressaltar que o preço ajustado entre as partes é eminentemente “bruto”, ou seja, sem nenhum acréscimo adicional, cabendo à pessoa física contratada assumir todos os encargos de natureza fiscal, bem como de todas as despesas diretas e indiretas, para o regular cumprimento do contrato.

Fundamentação legal

Para instrução do Processo nº. 018/2017, referente à Dispensa nº. 50024/2017-FMAS, nos termos do parágrafo único, do art. 24 inciso X, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de1993.

Formas de publicações

06/11/2017 - Diário Oficial do Município - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ - Nº 1853
15/09/2017 - Outros Meios de Publicação - MURAL FISICO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CAMPOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Ratificação: ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CAMPOS

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
        Ordenador: ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CAMPOS

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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014-4/2017-FMAS 15/09/2017 Dispensa LUIZ AURISTELIO REBELO TORRES 24.000,00
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Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833