Licitações

Dispensa: 029/2017-FME/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 27/04/2017
Data da publicação aviso: 27/04/2017
Data do extrato de dispensa: 12/05/2017
Data da divulgação do extrato: 12/05/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 02/05/2017
Hora da abertura:

Objeto da licitação

A locação de um imóvel urbano localizado na Tv Lauro Sodré, Nº 393, Bairro Centro, CEP: 68330-000, na Cidade de Porto de Moz, Estado do Pará, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, diante da necessidade de criar um local para Funcionamento da escola de musica, aulas de jiu-jitsu e etc..., haja por não dispormos em nossa estrutura organizacional tal imóvel e considerando que a localização atende perfeitamente as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, haja no local indicado

Motivo da escolha do fornecedor

Indica-se a locação do imóvel pertencente a Sr.ª Ismael Soares Pereira, pessoa física de direito privado interno, inscrito no CPF nº. 175.706.892-91, residente na Rua Girassol N.º 17, Bairro jardim paraíso, na cidade de Porto de Moz, Estado do Pará, em face da boa localização do seu imóvel que atende perfeitamente as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, no que diz respeito à criação de um local para Funcionamento da escola de musica, aulas de jiu-jitsu e etc..., haja por não dispormos em nossa estrutura organizacional tal imóvel e considerando que a localização atende perfeitamente as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, haja no local indicado, a contento, os relevantes interesses do Executivo Municipal

Justificativa do preço

O preço mensal de R$: 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) coadunam-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, diante das necessidades de termos um local adequado para Funcionamento da escola de musica, aulas de jiu-jitsu e etc... desse Executivo Municipal. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de locação de vários outros imóveis nas proximidades e no Bairro da cidade, sendo que o imóvel ora citado encontra-se na média do mercado local, considerando ainda a boa localização do imóvel. Vale ressaltar que o preço ajustado entre as partes é eminentemente “bruto”, ou seja, sem nenhum acréscimo adicional, cabendo à pessoa física contratada assumir todos os encargos de natureza fiscal, bem como de todas as despesas diretas e indiretas, para o regular cumprimento do contrato

Fundamentação legal

Para instrução do Processo nº. 029/2017, referente à Dispensa nº. 50092/2017-FME, nos termos do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993

Formas de publicações

12/05/2017 - Diário Oficial da União - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº90
03/05/2017 - Outros Meios de Publicação - MURAL FISICO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Ratificação: ROSIBERG TORRES CAMPOS

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
        Ordenador: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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042-2/2017-FME 03/05/2017 Dispensa ISMAEL SOARES PEREIRA 20.000,00
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Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833