Licitações

Inexigibilidade: 002/2017-FME/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 06/01/2017
Data da publicação do edital: 06/01/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 06/01/2017
Hora da abertura: 14:00

Objeto da licitação

Contratação de Prestação de serviços tecnico de profissional especializado em Consultoria Jurídica, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA.

Motivo da escolha do fornecedor

Escolha recaiu no Sr. Rosimar Machado de Moraes, em consequência na notória especialização do seu quadro de profissional no desempenho de suas atividades juntos a outros Municípios, além de sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal. Desta forma, nos termos do art.25, inciso II, c/c e art.13, inciso III da lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com o SR Rosimar Machado de Moraes no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo

Fundamentação legal

A Inexigibilidade de Licitação tem com fundamento no art. 25, inciso II, c/c e art. 13, inciso III e parágrafo único do art.26 da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações posteriores

Formas de publicações

22/02/2017 - Diário Oficial da União - EXTRATO DE CONTRATO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Adjudicação: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Homologação: ROSIBERG TORRES CAMPOS

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
        Ordenador: MANOEL RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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002-2/2017 06/01/2017 Inexigibilidade ROSIMAR MACHADO DE MORAES 42.000,00
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Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833