Licitações

Dispensa: 013/2017-PMPM/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 13/02/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 16/02/2017
Hora da abertura:

Objeto da licitação

Seleção e contreatação de pessoa jurídica de direito privado, para a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do termo de referência.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu sobre a empresa M. DE SOUZA LIMA - ME, inscrita no CNPJ:12.798.091/0001-31 em razão de tratar-se de fornecedores de MENOR VALOR para fornecimento de gêneros alimentícios, ora objetos dessa dispensa de licitação

Justificativa do preço

Assim, o valor da aquisição será de R$ 226.400,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais), para a empresa M. de Souza lima – ME, referente à Dispensa de Licitação nº. 50131-2017

Fundamentação legal

Desse modo, para se caracterizar a possibilidade de dispensa de licitação com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, há que se considerar a ocorrência do Decreto Municipal nº. 012/2017 em anexo

Formas de publicações

05/04/2017 - Diário Oficial da União - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº66
16/02/2017 - Outros Meios de Publicação - MURAL FISICO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: GEORGE WILLAME DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Ratificação: ROSIBERG TORRES CAMPOS

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
        Ordenador:

Contratos Vinculados/Vencedores

Número Data Modalidade Credor/Vencedor Valor
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013-1/2017-PMPM 16/02/2017 Dispensa M DE SOUZA LIMA - ME 226.400,00
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Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833