Licitações

Inexigibilidade: 6017-3/2017-FMS/2017 - Fechada

Mais informações

Tipo: Menor Preço
Data da publicação do aviso: 18/09/2017
Data do processo de dispensa: 18/09/2017
Data da publicação aviso: 18/09/2017

Local da abertura

Na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Data da abertura: 18/09/2017
Hora da abertura: 09:30

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO NA AREA DE FONOAUDIOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NASF-NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, DESTE MUNICIPIO.

Motivo da escolha do fornecedor

A escolha recaiu no JEANINE DE SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF nº. 015.460.002-40, em consequência na notória especialização do seu quadro de profissional no desempenho de suas atividades juntos a outros Municípios, além de sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal. Desta forma, nos termos do art.25, inciso II, c/c e art.13, inciso III da lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.

Justificativa do preço

Informamos que, no caso em pauta, tomamos como referencial preço realizado por esta Secretaria, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com o JEANINE DE SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF nº. 015.460.002-40 no valor total de R$ 10.612,60 (Dez Mil Seiscentos e Doze Reais e Sessenta Centavos), levando-se em consideração a melhor e única proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo

Fundamentação legal

A Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento no art. 25, inciso II, c/c e art. 13, inciso III e parágrafo único do art.26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, como antecedente necessário à contratação com dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme cada caso concreto assim o exigir.

Formas de publicações

06/11/2017 - Diário Oficial do Município - EXTRATO DE CONTRATO
20/09/2017 - Outros Meios de Publicação - MURAL FISICO

Responsáveis

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Informação: RICHELE CAMPOS DE SOUSA LOUREIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
Responsável pela Adjudicação: JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO
Responsável pela Homologação: RICHELE CAMPOS DE SOUSA LOUREIRO

Órgãos

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
        Ordenador: SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO

Prefeitura Municipal de Porto de Moz

LOCALIZAÇÃO

 Rua 19 de Novembro, nº 1610 Centro

 (93) 3793-1833