Para garantir o bem-estar de moradores e turistas durante o 27º FestSol, informamos que é expressamente proibido o uso de som alto, carretinhas e paredões na praia.
A poluição sonora configura crime ambiental e os infratores estão sujeitos a multa e apreensão dos equipamentos, conforme o Decreto Municipal nº 052/2023 e o Decreto Federal nº 6.514/2008.
Fique atento: Nas barracas da praia, o som permitido é estritamente som ambiente.
Contamos com a colaboração de todos para mantermos um ambiente agradável e harmônico. A fiscalização será rigorosa com o apoio da SEMA, Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar.
Governo Trabalho e Desenvolvimento
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