Decretos
- Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2021:Dispõe Sobre Novas Medidas Deenfrentamento Ao Covid-19.
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 029/2021: Altera, em parte, o Decreto Municipal N° 026/2021, de 15 de março de 2021, que instituiu novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Corona vírus – COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias.
- Decreto Nº 027/2021: Altera, em parte, o Decreto Municipal N° 026/2021, de 15 de março de 2021, que instituiu novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias.
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e da outras providencias
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavirus-COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias
- Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal Nº 214/2020 relacionado as medidas de prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providências
- Decreto Nº 215/2020: Dispõe sobre alterações o decreto Municipal Nº 214/2020 e dá outras providencias
- Decreto Nº 214/2020: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e enfrentamento a pandemia do coronavírus COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias
- Decreto Nº 209/2020: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providências.
- Decreto Nº 208/2020:Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providências.
- Decreto Nº 207/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de distanciamento controlado, imposto pelo Decreto nº 185, de 24 de Maio de 2020, que visa o enfrentamento à pandemia do COvid-19, no âmbito do Município de Porto de Moz-PA
- Decreto Nº 185/2020: Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providencias.
- Decreto Nº 184/2020: Altera o anexo I, acrescenta os incisos V e IV, no artigo 2º e altera o artigo 6º do Decreto Municipal Nº 183/2020, de 15 de maio de 2020
- Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN)
- Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 179/2020: Acrescenta novas medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 178/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Porto de Moz/PA, para fins de enfrentamento da pandemia do coronavírus-covid 19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 177/2020: Acrescenta novas medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre alterações das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Porto de Moz/PA, à pandemia do Coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a ampliação das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Poro de Moz/PA, à pandemia do Coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 172/2020: Dispõe sobre a ampliação das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Porto de Moz/PA, á pandemia do Coronavírus-COVID-19 e altera o Inciso V, do artigo 1º do Decreto Municipal Nº 167/2020, de 18 de março de 2020
