Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigĂȘncias do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatĂłria a acessibilidade nos portais e sĂtios eletrĂŽnicos da administração pĂșblica na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteĂșdos disponĂveis.
Além de validaçÔes automåticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitårio de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
