Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: ANA SELMA DE OLIVEIRA SOUSA FUZIEL

Horário de Atendimento: DE SEGUNDA A SEXTA – DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14 ÀS 17:00

Endereço: RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS S/Nº – CENTRO

Telefone: (93) 37931251 / Ambulância: (93) 984135652 

E-mail: saudeportodemoz@gmail.com

Competências

I. PLANEJAR, PRESTAR E FISCALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO-AMBULATORIAL PREVENTIVO, CURATIVO E DE URGÊNCIA.
II. ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E À MATERNIDADE;
III. PROMOVER A EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA, QUANTO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR;
IV. PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
V. EXECUTAR OU APOIAR AS AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE OU A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS;
VI. EXECUTAR OS PROGRAMAS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
VII. GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO INERENTE;
VIII. EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGIL NCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, BEM COMO AS DE SAÚDE DO TRABALHADOR;
IX. ORDENAR A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE SAÚDE;
X. CONTROLAR E FISCALIZAR PROCEDIMENTOS, PRODUTOS E SUBST NCIAS DE INTERESSE PARA A SAÚDE;
XI. PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA E DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;
XII. INCREMENTAR EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; XIII. FISCALIZAR E INSPECIONAR ALIMENTOS, COMPREENDIDO O CONTROLE DE SEU TEOR NUTRICIONAL, BEM COMO BEBIDAS E ÁGUAS PARA O CONSUMO HUMANO;
XIV. PARTICIPAR DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA E UTILIZAÇÃO DE SUBST NCIAS E PRODUTOS PSICOATIVOS, TÓXICOS E RADIOATIVOS;
XV. COLABORAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NELE COMPREENDIDO O DO TRABALHO;
XVI. EXECUTAR OU APOIAR A POLÍTICA DE SANGUE E SEUS DERIVADOS;
XVII. MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO OS HOSPITAIS, CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES AFINS; XVIII. COLABORAR COM ÓRGÃOS AFINS NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU DE OUTRAS FORMAS DE PACTUAÇÃO.

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