Responsável: Samuel Silva Portilho de Melo
Horário de Atendimento: DE SEGUNDA A SEXTA – DAS 08 AS 12H00 E DAS 14 AS 18H00
Endereço: RUA SIMPLICIANO FARIAS, N.S/N – CENTRO
Telefone: 09337931251
E-mail: saude@portodemoz.pa.gov.br
Competências
I. planejar, prestar e fiscalizar o atendimento médico-ambulatorial preventivo, curativo e de urgência: II. adotar medidas de proteção à criança e à maternidade; III. promover a educação e assistência à família, quanto ao planejamento familiar; IV. promover a educação para a saúde e assistência médico-sanitária nas Escolas Municipais; V. executar ou apoiar as ações que visem o controle ou a erradicação de doenças transmissíveis; VI. executar os programas vinculados ao Sistema Único de Saúde; VII. gerir os recursos do Fundo Municipal de Saúde de acordo com a legislação inerente; VIII. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; IX. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; X. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde; XI. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; XII. incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; XIII. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano; XIV. participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; XV. colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; XVI. executar ou apoiar a política de sangue e seus derivados; XVII. manter em bom funcionamento os hospitais, centros de saúde e unidades afins; XVIII. colaborar com órgãos afins na esfera Estadual e Federal, inclusive com a celebração de convênios ou de outras formas de pactuação.
