Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social

Chefe de Gabinete: Jackson Barbosa da Costa Sampaio

Horário de Atendimento: DE SEGUNDA A SEXTA – DAS 08 ÀS 12h00 E DAS 14 ÀS 18h00

Endereço: RUA DA REPÚBLICA S/N – CENTRO, N.S/N – CENTRO

Telefone: 09337931290

E-mail: semuts@portodemoz.pa.gov.br

Competências

I. realizar atividades de assistência e promoção social à população carente, articulando com representações da sociedade civil; II. executar os programas de assistência social, inclusive aqueles conveniados com órgãos e outras esferas governamentais; III. executar as atividades de proteção e amparo à criança e ao adolescente; IV. executar as atividades de proteção e amparo ao idoso; V. manter as creches municipais; VI. promover e apoiar programas de geração de renda familiar; VII. Atuar no setor de serviços, estimulando as atividades receptadoras de mão-de-obra; VIII. Controlar e organizar as atividades do mercado informal; IX. promover a atividade comunitária, principalmente no tocante ao associativismo da consciência e da cidadania; X. gerir os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com a legislação inerente; XI. apoiar ou executar os programas de proteção à família e à maternidade; XII. apoiar ou executar os programas de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; XIII. executar o programa de loteamento e construção de casas populares destinadas às pessoas carentes; XIV. executar o programa de melhoria das condições de moradia às pessoas carentes; XV. estabelecer um cadastro físico das pessoas que serão atendidas pelos programas; XVI. manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes às outras esferas governamentais.

Acessibilidade