Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social

Responsável: JACKSON BARBOSA DA COSTA SAMPAIO

Horário de Atendimento: 8:00 as 17:00h

Endereço: RUA DA REPUBLICA AO LADO BRADESCO

Telefone: 93 999017505

E-mail: semuts@portodemoz.pa.gov.br / semuts2017@gmail.com

Competências

I. realizar atividades de assistência e promoção social à população carente, articulando com representações da sociedade civil;
II. executar os programas de assistência social, inclusive aqueles conveniados com órgãos e outras esferas governamentais;
III. executar as atividades de proteção e amparo à criança e ao adolescente; IV. executar as atividades de proteção e amparo ao idoso;
V. manter as creches municipais;
VI. promover e apoiar programas de geração de renda familiar;
VII. Atuar no setor de serviços, estimulando as atividades receptadoras de mão-de-obra;
VIII. Controlar e organizar as atividades do mercado informal;
IX. promover a atividade comunitária, principalmente no tocante ao associativismo da consciência e da cidadania;
X. gerir os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com a legislação inerente;
XI. apoiar ou executar os programas de proteção à família e à maternidade;
XII. apoiar ou executar os programas de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
XIII. executar o programa de loteamento e construção de casas populares destinadas às pessoas carentes;
XIV. executar o programa de melhoria das condições de moradia às pessoas carentes;
XV. estabelecer um cadastro físico das pessoas que serão atendidas pelos programas;
XVI. manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes às outras esferas governamentais.

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