Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Unidade: Ouvidoria
- Responsável: Francinaldo da Silva Fernandes
- Endereço: Rua da República, s/nº – ao lado da SEMUTS
- Fone: (93) 98423-3142
- E-mail: ouvidoriaportodemoz@gmail.com
- Horário de Atendimento: De segunda a sexta das 08h às 12h e das 14h às 18h
- Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
- Solicitar informação (abre em nova janela)
- Acompanhar pedido já realizado (a partir de 2024)
- Acompanhar pedido já realizado (até 2023)
- Documentos e Informações sigilosas
- Relatório estatístico do e-SIC
- Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
