Localizada na Rua da Republica, ao lado da SEMUTS, a Ouvidoria da Prefeitura de Porto de Moz tem como objetivo assegurar todos os direitos do cidadão, informar e orientar sobre os serviços públicos ofertados pela gestão municipal, bem como ouvir a população, anotar reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas públicas, prestados sob qualquer forma ou regime, com vista da gestão pública do município.
(Art. 2º, V, Decreto n. 8.243/14)
