DECRETOS 2019

Abril

• Decretos Nº 077/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 076/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 075/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 074/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 073/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 072/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 071/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 070/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 069/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 068/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 067/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 066/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 065/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 064/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 063/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 062/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 061/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 060/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 059/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 058/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 057/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 056/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 055/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 054/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 053/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 052/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 051/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 050/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 049/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 048/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 047/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 046/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 045/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 044/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 043/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 042/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 041/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 040/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 039/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 038/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 037/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 036/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 035/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 034/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 032/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 031/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 030/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 029/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 028/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 027/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 026/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 025/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 024/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 023/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 022/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 021/2019: Dispõe sobre a efetivação de ACS – agente comunitário de saúde, em consonância com o § único do art 2, da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências.
• Decretos Nº 019/2019: Dispõe sobre a situação de emergência em que se encontram alguns núcleos das zonas rural e urbana do município de Porto de Moz mais precisamente os rios Jaurucú e seus afluentes: aquiaqui, Arurú, Aruruzinho, parte significativa dos bairros Maturú, Cariní e Praião, ocasionado pelo evento Cobra de código 13214 tempestade local/conectiva-chuvas intensas.
• Decretos Nº 018/2019: Dispõe sobre a nomeação do sr. para assumir o cargo comissionado de secretário municipal de Cultura e turismo, da prefeitura de Porto de Moz
• Decretos Nº 017/2019: Aprova alterações e retificações no projeto de parcelamento urbano denominado loteamento praia Bella, criado pelo decreto 007/2017, no município de Porto de Moz, estado do Pará, e dá outras providências.

Março

• Decreto Nº 015/2019: Designa servidores municipais com formação técnica compatível para atuar no sim – serviço de inspeção municipal do município de Porto de Moz e dá outras providências.

Fevereiro

• Decreto Nº 012/2019: Declara luto oficial no município de Porto de Moz, pelo falecimento do Sr., Ex-vice prefeito e ex prefeito municipal
• Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal do cargo provimento em comissão, e dá outras providências.

Janeiro

• Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário social da prefeitura de Porto de Moz
• Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a exoneração da Sra, do cargo comissionado de secretária executiva de trabalho e promoção social da prefeitura de Porto de Moz
• Decreto Nº 008/2019: Dispõe sobre a nomeação do sr., para asssumir o cargo de chefe de gabinete da prefeitura municipal de Porto de Moz
• Decreto Nº 006/2019: Dispõe sobre a nomeação do sr., ao cargo comissionado de secretário executivo de infraestrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Porto de Moz
• Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a exoneração do Sr. do cargo comissionado de chefe de gabinete da prefeitura de Porto de Moz
• Decreto Nº 004/2019: Dispõe sobre a nomeação do Sr., para assumir o cargo comissionado de assessor especial IV, do gabinete do prefeito da prefeitura de Porto de Moz
• Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a exoneração do Sr, do cargo comissionado de secretário executivo de infra estrutura e urbanismo da prefeitura municipal de Porto de Moz
• Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal do cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
• Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público municipal para cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.