DECRETOS 2020

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Agosto
  • Decreto Nº 215/2020: Dispõe sobre alterações o decreto Municipal Nº 214/2020 e dá outras providencias
  • Decreto Nº 214/2020: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e enfrentamento a pandemia do coronavírus COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias
Julho
  • Decreto Nº 209/2020: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providências.
  • Decreto Nº 208/2020:Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providências.
  • Decreto Nº 207/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de distanciamento controlado, imposto pelo Decreto nº 185, de 24 de Maio de 2020, que visa o enfrentamento à pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz-PA
Maio
  • Decreto Nº 185/2020: Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 184/2020: Altera o anexo I, acrescenta os incisos V e IV, no artigo 2º e altera o artigo 6º do Decreto Municipal Nº 183/2020, de 15 de maio de 2020
  • Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN)
Abril
  • Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 179/2020: Acrescenta novas medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 178/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Porto de Moz/PA, para fins de enfrentamento da pandemia do coronavírus-covid 19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 177/2020: Acrescenta novas medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
Março
  • Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre alterações das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Porto de Moz/PA, à pandemia do Coronavírus-COVID-19
  • Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a ampliação das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Poro de Moz/PA, à pandemia do Coronavírus-COVID-19
  •  Decreto Nº 172/2020: Dispõe sobre a ampliação das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Porto de Moz/PA, á pandemia do Coronavírus-COVID-19 e altera o Inciso V, do artigo 1º do Decreto Municipal Nº 167/2020, de 18 de março de 2020
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