Novembro
- Decreto Nº 223/2020: Dispõe sobre a determinação de adiamento da realização do show artístico da banda lambasaia e dos demais shows artísticos que ocorreriam no dia 19 de novembro de 2020, como parte das comemorações do 130º aniversario de Porto de Moz, e dá outras providencias
- Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal Nº 214/2020 relacionado as medidas de prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 215/2020: Dispõe sobre alterações o decreto Municipal Nº 214/2020 e dá outras providencias
- Decreto Nº 214/2020: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e enfrentamento a pandemia do coronavírus COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias
Julho
- Decreto Nº 209/2020: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providências.
- Decreto Nº 208/2020:Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providências.
- Decreto Nº 207/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas de distanciamento controlado, imposto pelo Decreto nº 185, de 24 de Maio de 2020, que visa o enfrentamento à pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz-PA
Maio
- Decreto Nº 185/2020: Dispõe sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providencias.
- Decreto Nº 184/2020: Altera o anexo I, acrescenta os incisos V e IV, no artigo 2º e altera o artigo 6º do Decreto Municipal Nº 183/2020, de 15 de maio de 2020
- Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN)
Abril
- Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 179/2020: Acrescenta novas medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
- Decreto Nº 178/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Porto de Moz/PA, para fins de enfrentamento da pandemia do coronavírus-covid 19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 177/2020: Acrescenta novas medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia do Coronavírus-COVID-19 e dá outras providencias.
Março
- Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre alterações das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Porto de Moz/PA, à pandemia do Coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a ampliação das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Poro de Moz/PA, à pandemia do Coronavírus-COVID-19
- Decreto Nº 172/2020: Dispõe sobre a ampliação das medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do Município de Porto de Moz/PA, á pandemia do Coronavírus-COVID-19 e altera o Inciso V, do artigo 1º do Decreto Municipal Nº 167/2020, de 18 de março de 2020
