DECRETOS 2021

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Maio

  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe Sobre Novas Medidas De enfrentamento Ao Covid-19.
  • Decreto Nº 043/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Porto de Moz, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020

Março

  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 029/2021: Altera, em parte, o Decreto Municipal N° 026/2021, de 15 de março de 2021, que instituiu novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Corona vírus – COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 027/2021: Altera, em parte, o Decreto Municipal N° 026/2021, de 15 de março de 2021, que instituiu novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Porto de Moz e dá outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavirus-COVID-19, no âmbito do Município de Porto de Moz e dá outras providencias
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de Tesoureira da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de Tesoureira da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA.
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de Presidente da COMDEC-Comissão de Defesa Civil.
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Cultura, desporto e Turismo.
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Produção, abastecimento e pesca.
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Finanças.
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Interior.
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Meio Ambiente.
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretária Municipal de Saúde.
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social.
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de Procuradora Geral.
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação, para assumir o cargo comissionado de secretário Municipal de Administração e planejamento.
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