Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Decreto N° 047/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Social – CMDCA – do município de Porto de Moz
Abril
- Decreto Nº 033/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Porto de Moz, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2023: Altera o decreto nº 001/gab de 01/01/2023, com o fim de retificar o sobrenome de conselheiro do fundeb
Janeiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Porto de Moz/PA para o quadriênio de 2023 a 2026 e dá outras providências
