Dezembro
- Decreto Nº 068/2023: Institui o plano municipal integrado de saneamento básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em todo o território do município de porto de Moz.
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Decreto Nº 3527/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Portel do Estado do Para no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SISAN
- Decreto Nº 3526/2023: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Sociobiodiversidade Bioeconomia da с Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia e Desenvolvimento Florestal – SETAF
- Decreto Nº 3525/2023: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia e Desenvolvimento Florestal – SETAF
- Decreto Nº 3524/2023: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Gerente de Saúde e Produção Animal da Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia e Desenvolvimento Florestal – SETAF
- Decreto Nº 3523/2023: Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Tecnologia e Desenvolvimento Florestal – SETAF.
- Decreto Nº 3522/2023: Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Diretor de Indústria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento – SEDE.
- Decreto Nº 3506/2023: Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Portel – CMMA, biênio 2025-2023, e dá outras providências.
- Decreto Nº 3501/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Portel – CMMA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 3492/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura.
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Decreto N° 047/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Social – CMDCA – do município de Porto de Moz
Abril
- Decreto Nº 033/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Porto de Moz, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2023: Altera o decreto nº 001/gab de 01/01/2023, com o fim de retificar o sobrenome de conselheiro do fundeb
Janeiro
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Porto de Moz/PA para o quadriênio de 2023 a 2026 e dá outras providências
