PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA (FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÓLEO LUBRIFICANTES, GRAXA, FILTROS) PARA ATENDER NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.