Autor Administrador
setembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4009-2/2018-FME
LEI MUNICIPAL Nº 1119/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Lei qque cria o cadastro informativo Municipal – CADIN MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ)
LEI MUNICIPAL Nº 1120/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe dobre o Programa de recuperação de créditos fiscais – Refis 2018, no Município de porto de Moz, e dá outras providências)
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4001-2/2018-FME
LEI MUNICIPAL Nº 1118/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 (Define obrigação de pequeno valor para a fazenda pública do Município de Porto de Moz/PA, regulamento o disposto no art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição federal, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4019-1/2018-PMPM-FME-FMS-FMAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4010-3/2018-FMS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-3/2018-FMS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4018-1/2018-PMPM-FME-FMS-FMAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4017-1/2018-PMPM