Autor Administrador
janeiro, 2018
DISPENSA Nº 5001-3/2018-FMS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4001-2/2018-FME
DISPENSA Nº 5004-3/2018-FMS
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 2001-2/2017-FME
LEI Nº 1117/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Plano plurianual do município de Porto de Moz, estado do Pará, para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 1116/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Porto de Moz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1114/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre formas alternativas de cobrança da dívida ativa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1115/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o novo Código Tributário do Município de Porto de Moz, Estado do Pará)
novembro, 2017
